Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Decreto Legislativo 001/2025 - Decreto Legislativo 001/2025

“Concede o título de Cidadã Antagordense à Irmã Zenaide Brugnera Mezzomo”.

  Sessão Ordinária do dia 08/09/2025

  09/09/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 028/2025 - Projeto de Lei n° 028/2025

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

  Sessão Ordinária do dia 08/09/2025

  04/09/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 027/2025 - Projeto de Lei n° 027/2025

“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.133/2015 e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 25/08/2025

  21/08/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 026/2025 - Projeto de Lei n° 026/2025

“Inclui o art. 27-A; revoga o parágrafo 2º do artigo 27; e altera a Tabela de Alíquota do ISS, Anexo I, Alíquotas Variáveis – Artigo 28, todos da Lei Municipal nº 681/90, que institui o Código Tributário do Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 08/09/2025

  21/08/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 025/2025 - Projeto de Lei n° 025/2025

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 08/09/2025

  01/08/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal