Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Emenda 036/2025 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 036/2025

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, pelo período de 06 (seis) meses, servidores para o cargo, quantidade, carga horária e vencimento mensal.

  Sessão Ordinária do dia 17/11/2025

  17/11/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei 036/2025 - Projeto de Lei n° 036/2025

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 17/11/2025

  13/11/2025

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei 035/2025 - Projeto de Lei n° 035/2025

“Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 17/11/2025

  13/11/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 034/2025 - Projeto de Lei n° 034/2025

“Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Habitação, institui o Fundo Municipal de Trabalho e Habitação, e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 17/11/2025

  13/11/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 033/2025 - Projeto de Lei n° 033/2025

“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 20/10/2025

  20/10/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência