“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de aluguel mensal para a instalação de entidade que representa pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.”
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anta Gorda firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar Laboratorial e dá outras providências”.
“Autoriza que o Poder Legislativo assuma despesas com realização de Sessão Solene em homenagem às empresas e produtores rurais que mais contribuem com a arrecadação do Município.”
Dispõe sobre a celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de chaves das salas das bancadas aos Vereadores da Câmara Municipal de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.