Matérias Legislativas

Emenda 001/2026 ao Projeto 011/2026 - Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 011/2026 do Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 011/2026, que “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei 011/2026 - Projeto de Lei 011/2026

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Moção 006/2026 - Moção nº 006/2026

ROBLEDO SANSON ANDREOLI, Vereador da Bancada do Partido Liberal (PL), com assento nesta Casa, requer que seja votada a seguinte MOÇÃO DE APOIO à célere tramitação e imediata designação de relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2024, que altera o art. 228 da Constituição Federal para reduzir a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos, matéria atualmente em tramitação perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Resolução 001/2026 - Projeto de Resolução 001/2026

“Institui a Comenda Mérito da Noz-Pecã e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo 001/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 001/2026

“Concede o título de Cidadão Benemérito a Alfeu Miotto”.

Projeto de Lei 015/2026 - Projeto de Lei 015/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 402.224,93 (quatrocentos e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos.”

Projeto de Lei 014/2026 - Projeto de Lei 014/2026

“Altera a Lei Municipal nº 2.709/2025, que dispõe sobre a tabela de incentivos para investimento de produtores referente ao Programa Crescer Mais, para incluir incentivo à construção de maternidade de suínos.”

Projeto de Lei 013/2026 - Projeto de Lei 013/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).”

Projeto de Lei 012/2026 - Projeto de Lei 012/2026

“Autoriza o Município de Anta Gorda/RS a receber, em doação, três áreas de terras destinadas à abertura de via pública e dá outras providências.”

Moção 005/2026 - Moção de Repúdio n°005/2026

Emenda 001/2026 ao projeto 005/2026 - Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 005/2026 do Poder Executivo.

“Art. 24. O membro titular do Conselho Municipal de Previdência e o suplente que tenha atuado em substituição ao titular fará jus a uma verba indenizatória mensal, em forma de jeton, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que será reajustado nos mesmos índices e data da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais.

Moção 004/2026 - Moção de Aplauso n° 004/2026

Emenda 001/2026 - Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 005/2026 do Poder Executivo.

Projeto de Lei 010/2026 - Projeto de Lei 010/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais).”

Projeto de Lei 002/2026 - Projeto de Lei 002/2026

“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.”

Projeto de Lei 001/2026 - Projeto de Lei 001/2026

“Institui o “Abril Azul” no âmbito do Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

Projeto de Lei 009/2026 - Projeto de Lei 009/2026

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 008/2026 - Projeto de Lei 008/2026

“Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.074/98, incluída pela Lei Municipal nº 1.461/2005, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 007/2026 - Projeto de Lei n° 007/2026

“Reconhece e assegura à pessoa diagnosticada com fibromialgia os mesmos direitos da pessoa com deficiência no âmbito do Município de Anta Gorda em consonância com a Lei nº 13.146/2015”

Projeto de Lei 006/2026 - Projeto de Lei n° 006/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).”