Legislação

Número: 2.727/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de julho de 2025

“Dá nova redação à Lei nº 965/1995 de 14 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.”

Número: 2.726/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de julho de 2025

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Anta Gorda e dá outras providências.”

Número: 2.725/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de julho de 2025

“Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Anta Gorda, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências”.

Número: 2.724/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de aluguel mensal para a instalação de entidade que representa pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.”

Número: 2.723/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2025

“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).”

Número: 2.722/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anta Gorda firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar Laboratorial e dá outras providências”.

Número: 2.721/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2025

“Institui o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC e dá outras providências”.

Número: 2.720/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2025

“Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e dá outras providências”.

Número: 2.019/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.”

Número: 2.018/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor para Educação Infantil e/ou Séries Iniciais, e dá outras providências.”.

Número: 2.017/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.016/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas, anualmente, em favor das associações de água existentes no interior do Município de Anta Gorda/RS, para manutenção e operação das redes de água, e dá outras providências.”

Número: 2.015/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de abril de 2025

" Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas Municipais e dá outras providências”.

Número: 2.714/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

“Autoriza celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”.

Número: 2.713/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

"Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.

Número: 2.712/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda, e dá outras Providências.”

Número: 2.711/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 e anistia dos débitos relativos ao exercício de 2024 para imóveis atingidos pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, e dá outras providências.”

Número: 2.710/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de março de 2025

" Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Registro de Veículos Automotores -CRVA e dá outras Providências".

Número: 2.709/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

“Altera a tabela de incentivos para investimento de produtores referente ao Programa Crescer Mais de que trata a Lei Municipal N° 1.765/2009 e dá outras providências”.

Número: 2.708/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2023, de 14 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências”.