Contratos

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Contrato 002/2026

Número: 002

Categoria: Contrato

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

Início da Vigência: 02/02/2026 Fim da Vigência: 01/02/2027

Valor do Contrato: R$ 1.200,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 007/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: ACESSO PROVEDOR INTERNER LTDA

CNPJ: 21.368.132/0001-40

Prestação de serviço de link de internet de fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo) de download e 250 Mbps (duzentos e cinquenta megabits por segundo) de upload, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda/RS.

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Contrato:

CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_002___internet.pdf
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Termo Aditivo ao Contrato 001/2025

Número: 001/2025

Categoria: Aditivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

Início da Vigência: 01/02/2026 Fim da Vigência: 01/02/2027

Valor do Contrato: R$ 1.500,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 014/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: ECO REGIONAL EMPREENDIMENTOS JORNALÍSTICOS LTDA

CNPJ: 04.066.340/0001-76

Considerando tratar-se de serviço de natureza contínua, bem como a conveniência administrativa, a necessidade de assegurar a continuidade do serviço e o interesse público envolvido, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 001/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Contrato:

primeiro_termo_aditivo_ao_contrato_001_2025.pdf
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Contrato nº 001/2026

Número: 001

Categoria: Contrato

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

Início da Vigência: 01/02/2026 Fim da Vigência: 01/02/2027

Valor do Contrato: R$ 555,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 006/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: JUCELIA AROSSI DA SILVA – MEI

CNPJ: 43.157.291/0001-39

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FAXINA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANTA GORDA/RS

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Contrato:

Contrato_0012026___FAXINEIRA.pdf
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Não houve contratos publicados entre 03/07/2025 e 01/02/2026.

contrato n° 006/2025

Número: 006/2025

Categoria: Contrato

Início da Vigência: 03/07/2025 Fim da Vigência: 31/12/2025

Valor do Contrato: R$ 1.300,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 051/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA

CNPJ: 89.655.880/0002-29

Contratação de emissora de rádio para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo equipamento e técnico para operar o equipamento, sem limite de horas, bem como divulgação de comunicados de interesse do Poder Legislativo, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 051/2025.

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Contrato:

contrato_0062025.pdf
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Não houve contratos publicados entre 18/03/2025 e 03/07/2025.

Contrato 005/2025

Número: 005/2025

Categoria: Contrato

Início da Vigência: 18/03/2025 Fim da Vigência: 18/06/2025

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 027/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: PINTURAS DE BORTOLI LTDA

CNPJ: 59.749.810/0001-98

Através do presente contrato, a CONTRATANTE confia a empresa CONTRATADA a execução, por empreitada, de todo o serviço de mão-de-obra para realizar a limpeza externa e a pintura externa e interna do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, conforme proposta e demais documentos que fazem parte do Processo de Dispensa de Licitação n° 027/2025.

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Contrato:

Contrato_n0052025.pdf
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contrato 004/2025

Número: 004/2025

Categoria: Contrato

Publicado em: 28 de fevereiro de 2025

Início da Vigência: 01/03/2025 Fim da Vigência: 28/02/2026

Valor do Contrato: R$ 750,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 020/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: ALINE FRANZON

CNPJ: 44.873.900/0001-19

Prestação de serviço de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo câmeras com resolução full hd ou superior, software gerador de caracteres e técnico para operar o equipamento, para transmissão de até 03 (três) sessões mensais, sem limite de horas, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de licitação n° 020/2025.

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Contrato:

CONTRATO_0042025.pdf
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Contrato 003/2025

Número: 003/2025

Categoria: Contrato

Início da Vigência: 01/03/2025 Fim da Vigência: 28/02/2026

Valor do Contrato: R$ 53,99

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 019/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: CONEXÃO DIRETA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ: 58.485.075/0001-90

Prestação de serviço de disponibilização de uma linha de telefone celular (51-99919-8938) para a Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, com dados móveis de 3G ou superior e ligações e mensagens de texto ilimitadas, através da operadora VIVO S.A., conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 019/2025.

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Contrato:

CONTRATO_003_2025.pdf
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contrato n° 002/2025

Número: 002/2025

Categoria: Contrato

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

Início da Vigência: 10/02/2025 Fim da Vigência: 20/03/2025

Valor do Contrato: R$ 69.449,96

Informações do Contratado:

Razão Social: TROIAN CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 17.599.530/0001-09

Através do presente contrato, a CONTRATANTE confia a empresa CONTRATADA a execução, por empreitada, de todo o serviço de mão de obra e materiais necessários para reforma do telhado do prédio da Câmara de Vereadores de Anta Gorda, localizado na Rua Pinheiro Machado esquina com Rua Doutor Campos, tudo conforme proposta, planilha e projetos que fazem parte do Processo de Dispensa de Licitação nº 016/2025

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Contrato:

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Quinto Termo Aditivo ao Contrato n°002/2021

Número: 002/2021

Categoria: Contrato

Publicado em: 27 de janeiro de 2025

Início da Vigência: 01/02/2025

Valor do Contrato: R$ 100,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 002/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA

CNPJ: 21.368.132/0001-40

Considerando a conveniência, a necessidade e o interesse público, bem como a necessidade de aumentar a velocidade da internet para garantir o acesso aos novos computadores adquiridos pelo CONTRATANTE, o Contrato n° 002/2021 será aditivado, aumentando a velocidade contratada para 200mb para download e 100mb para upload.

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Contrato:

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Contrato N°.001/2025

Número: 001/2025

Categoria: Contrato

Publicado em: 27 de janeiro de 2025

Início da Vigência: 01/02/2025 Fim da Vigência: 31/01/2026

Valor do Contrato: R$ 1.500,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: ECO REGIONAL EMPREENDIMENTOS JORNALÍSTICOS LTDA

CNPJ: 04.066.340/0001-76

Prestação de serviço de veiculação de publicações oficiais da Câmara Municipal de vereadores em jornal impresso como intuito de dar transparência aos atos oficiais, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação n° 014/2025.

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Contrato:

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Segundo termo aditivo ao contrato 002/2023

Número: 002/2023

Categoria: Aditivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Início da Vigência: 02/01/2025 Fim da Vigência: 31/12/2025

Valor do Contrato: R$ 3.769,56

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 002/2023

Informações do Contratado:

Razão Social: JUCÉLIA AROSSI DA SILVA - 64216330053

CNPJ: 43.157.291/0001-39

Considerando a conveniência, a necessidade e o interesse público, bem como o objetivo de assegurar a manutenção do serviço, a vigência do Contrato n° 002/2023 será prorrogada até 31 de dezembro de 2025.

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Contrato:

segundo_termo_aditivo_contrato_0022023.pdf
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Quarto termo aditivo ao contrato n°002/2021

Número: 002/2021

Categoria: Aditivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

Início da Vigência: 02/01/2025 Fim da Vigência: 31/12/2025

Valor do Contrato: R$ 759,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 002/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA

CNPJ: 33.768.581/0001-65

Considerando a conveniência, a necessidade e o interesse público, bem como o objetivo de assegurar a manutenção do serviço, a vigência do Contrato n°002/2021 será prorrogada até 31 de dezembro de 2025.

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Contrato:

NET_11_2025.pdf
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Termo aditivo ao contrato 001-2021

Número: 001-2021

Categoria: Aditivo

Publicado em: 01 de janeiro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 31/12/2025

Valor do Contrato: R$ 7.700,00

Edital Vinculado: Inexigibilidade de Licitação 001/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S

CNPJ: 92.885.888/0001-05

O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao PODER LEGISLATIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público

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Contrato:

Aditivo_contrato_001_2021.pdf
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Não houve contratos publicados entre 02/02/2024 e 01/01/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2023

Categoria: Aditivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 02/02/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 7.700,00

Informações do Contratado:

Razão Social: ALINE FRANZON

CNPJ: 44.873.900/0001-19

Por este Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2023, de 27 de janeiro de 2023, firmado entre a CÂMARA DE VEREADORES DE ANTA GORDA, CNPJ n. 21.368.132/0001-40, e a empresa ALINE FRANZON 02440577022, inscrita no CNPJ sob o nº 44.873.900/0001-19, conforme faculta a Lei nº. 8.666/93, art. 65, § 1°, bem como o referido Contrato, os contratantes, em comum acordo, pactuam as alterações abaixo, mediante as cláusulas que seguem.

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Contrato:

Primeiro_termo_ad_aline_franzon.pdf
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Contrato 003/2024

Número: 003/2024

Categoria: Contrato

Publicado em: 17 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 01/02/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 9.900,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 007/2024

Informações do Contratado:

Razão Social: Eco Regional Empreendimentos Jornalísticos LTDA

CNPJ: 04.066.340/0001-76

Prestação de serviço de veiculação de publicações oficiais e institucionais da Câmara Municipal de Vereadores em jornal impresso com o intuito de dar transparência aos atos oficiais, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 007/2024.

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Contrato:

contrato_003.pdf
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Contrato 002/2024

Número: 002/2024

Categoria: Contrato

Publicado em: 18 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 01/02/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 8.250,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 005/2024

Informações do Contratado:

Razão Social: RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA

CNPJ: 89.655.880/0002-29

Contratação de emissora de rádio para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo equipamento e técnico para operar o equipamento, sem limite de horas, bem como divulgação de comunicados de interesse do Poder Legislativo, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 005/2024.

Mais informações

Contrato:

Contrato_n_002_2024___Radio_Cultura.doc
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Contrato 001/2024

Número: 001/2024

Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 18/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 14.733,33

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 004/2024

Informações do Contratado:

Razão Social: MARCOS LEONARDO VARELA ANACLETO LTDA

CNPJ: 46.494.062/0001-06

Aquisição de 01 painel em ACM preto contendo 30 fotos dos Presidentes da Câmara com fotos em ACM prata e impressão digital UV, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2024.

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Contrato:

CONTRATO_0012024.pdf
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Termo Aditivo Contrato 001/2021

Categoria: Aditivo

Publicado em: 31 de dezembro de 2023

Início da Vigência: 01/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 828,54

Informações do Contratado:

Razão Social: BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS

CNPJ: 92.885.888/0001-05

O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, Poder Legislativo, por seu Presidente da Câmara, Ver. ALVIMAR PAULO TREMEA, residente e domiciliado nesta cidade, e BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, sociedade civil de consultoria aos Municípios, com sede em Porto Alegre, na Av. Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, representada por seus diretores, ARMANDO MOUTINHO PERIN, brasileiro, advogado, OAB nº 41.960, e JÚLIO CÉSAR FUCILINI PAUSE, brasileiro, advogado, OAB nº 47.013, residentes em Porto Alegre, resolvem ADITAR POR INTERESSE PÚBLICO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Contrato:

Termo_ad_Borba.pdf
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Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão AVAT

Categoria: Aditivo

Publicado em: 31 de dezembro de 2023

Início da Vigência: 01/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 7.700,00

Informações do Contratado:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI - AVAT

CNPJ: 95.285.011/0001-71

Por esse Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão AVAT, de 04 de fevereiro de 2021, firmado entre a CÂMARA DE VEREADORES DE ANTA GORDA, CNPJ n. 21 368.132/0001-40, e a entidade ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI - AVAT, inscrita no CNPJ n. 95.285.011/0001-71, conforme faculta a Lei Municipal nº. 2.499/2021, art. 2º, bem como o referido Termo de Adesão, os contratantes, em comum acordo, pactuam as alterações abaixo, mediante as cláusulas que seguem.

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Contrato:

Terceiro_termo_ad_avat.pdf
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2021

Categoria: Aditivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 01/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 828,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 001/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA

CNPJ: 33.768.581/0001-65

Por este Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2021, de 01 de fevereiro de 2021, firmado entre a CÂMARA DE VEREADORES DE ANTA GORDA, CNPJ n. 21.368.132/0001-40, e a empresa NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ n.º 33.768.581/0001-65, conforme faculta a Lei nº. 8.666/93, art. 65, § 1°, bem como o referido Contrato, os contratantes, em comum acordo, pactuam as alterações abaixo, mediante as cláusulas que seguem.

Mais informações

Contrato:

Terceiro_termo_ad_Net11.pdf
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Sessões Plenárias

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