Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei 006/2026 - Projeto de Lei 001/2026

“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 181.000,56 (cento e oitenta e um mil reais e cinquenta e seis centavos).”

  Sessão Ordinária 09/02/2026

  06/02/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei do Legislativo 010/2025 - Projeto de Lei n° 010/2025

“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”

  Sessão Ordinária do dia 15/12/2025

  11/12/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei do Legislativo 009/2025 - Projeto de Lei n° 009/2025

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.”

  Sessão Ordinária do dia 15/12/2025

  11/12/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 042/2025 - Projeto de Lei n° 042/2025

“Concede revisão geral anual (art. 37, X, da CF) e aumento real aos vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 15/12/2025

  10/12/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Decreto Legislativo 003/2025 - Projeto de Decreto Legislativo 003/2025

“Concede o título de Cidadão Antagordense à Giovani Cherini”.

  Sessão Ordinária do dia 15/12/2025

  09/12/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal