Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei 033/2025 - Projeto de Lei n° 033/2025

“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 20/10/2025

  20/10/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Emenda 030/2025 - Emenda Modificativa 030/2025

Apresento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo n° 030/2025 no seguinte teor: Alterar a redação dos incisos I e II do § 2º do art. 35.

  Sessão Ordinária do dia 20/10/2025

  13/10/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 031/2025 - Projeto de Lei n° 031/2025

“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANTA GORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”

  Sessão Ordinária do dia 06/10/2025

  06/10/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 008/2025 - Projeto de Lei do Legislativo 008/2025

“Institui o Programa Municipal ‘Trabalho Seguro no Campo’, destinado à prevenção de acidentes com tratores e máquinas agrícolas, e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 06/10/2025

  06/10/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 030/2025 - Projeto de Lei n° 030/2025

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.”

  Sessão Ordinária do dia 20/10/2025

  25/09/2025

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Regime de Tramitação: Normal