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Lei Municipal
Número: 2.637/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de abril de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.636/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2023
“Cria e extingue cargos; modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais; dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999; revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.993/2013, de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.635/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa Cotrilac - Comércio, Transporte e Indústria de Lácteos LTDA, aporta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.634/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2023
“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.633/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2023
“Altera a redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.381/2019, de 27 de março de 2019 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.632/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.631/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.630/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.629/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.628/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
“Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.627/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.626/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.625/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.624/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.623/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.622/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.621/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.620/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.619/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.618/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”
