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LEI MUNICIPAL
Número: 2.617/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.616/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.615/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.614/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2023.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.613/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.612/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Senger Reciclagem Ltda., aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.611/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2022
“Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 2.553/2021, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.610/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.609/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2022
“Altera a redação do artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 1.470/2005, de 30 de março de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1.482/2005, de 10 de maio de 2005 e pela Lei Municipal nº 1.618/2008, de 04 de janeiro de 2008 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.608/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, do município de Anta Gorda e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.607/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.606/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.605/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.604/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.603/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Luz de Candieiro Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.602/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Altera disposições da Lei Municipal 2.576/2022, de 16 de março de 2022 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.601/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Médico, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.600/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.599/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2022
“Altera disposições da Lei Municipal 1.406/2004, de 11 de maio de 2004 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.598/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2022
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.
