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Lei Municipal
Número: 2.758/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2026
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais).”
Lei Municipal
Número: 2.757/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2026
“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.756/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2026
“Institui o “Abril Azul” no âmbito do Município de Anta Gorda e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.755/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2026
“Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.074/98, incluída pela Lei Municipal nº 1.461/2005, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.754/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2026
“Reconhece e assegura à pessoa diagnosticada com fibromialgia os mesmos direitos da pessoa com deficiência no âmbito do Município de Anta Gorda em consonância com a Lei nº 13.146/2015”
Lei Municipal
Número: 2.753/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.752/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2026
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).”
Lei Municipal
Número: 2.751/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
“Inclui ação no Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.692,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais).”
Lei Municipal
Número: 2.750/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário Município Anta Gorda de acordo com o Art.128 Constituição Estadual do Rio Grande do Sul”
Lei Municipal
Número: 2.749/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Anta Gorda de acordo com o Art.128 Constituição Estadual do Rio Grande do Sul”
Lei Municipal
Número: 2.748/2026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 181.000,56 (cento e oitenta e um mil reais e cinquenta e seis centavos).”
Lei Municipal
Número: 2.747/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2026.”
Lei Municipal
Número: 2.746/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”
Lei Municipal
Número: 2.745/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.”
Lei Municipal
Número: 2.744/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
“Concede revisão geral anual (art. 37, X, da CF) e aumento real aos vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.743/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2025
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.742/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2025
“Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.741/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2025
“Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Habitação, institui o Fundo Municipal de Trabalho e Habitação, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.740/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2025
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.240,00 (Treze mil duzentos e quarenta reais) para o fim que especifica.”
Lei Municipal
Número: 2.739/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de outubro de 2025
“Institui o Programa Municipal ‘Trabalho Seguro no Campo’, destinado à prevenção de acidentes com tratores e máquinas agrícolas, e dá outras providências.”
