Legislação

Número: 2.643/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de junho de 2023

“Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. ”

Número: 2.642/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de maio de 2023

Lei Municipal nº 2.642/2023, de 30 de maio de 2023. “Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.641/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de maio de 2023

“Altera a Lei Municipal nº 1.765/2009, de 1º de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 1.782/2010; 1.858/2011 e 2.273/2017 referente ao Programa Crescer Mais, e dá outras providências”.

Número: 2.640/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de abril de 2023

“Regulamenta a prestação de serviços de contabilidade, tesouraria, empenhos e liquidações e gestão de recursos humanos, e dá outras providências”.

Número: 2.639/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Autoriza o Município de Anta Gorda/RS a ratificar o protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.

Número: 2.638/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.637/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.636/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Cria e extingue cargos; modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais; dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999; revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.993/2013, de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.”

Número: 2.635/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa Cotrilac - Comércio, Transporte e Indústria de Lácteos LTDA, aporta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.634/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.633/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Altera a redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.381/2019, de 27 de março de 2019 e dá outras providências”.

Número: 2.632/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.”

Número: 2.631/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.”

Número: 2.630/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”

Número: 2.629/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”.

Número: 2.628/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de março de 2023

“Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.”.

Número: 2.627/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.626/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.625/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.624/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.