Legislação

Número: 2.651/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.

Número: 2.650/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018 e dá outras providências”.

Número: 2.649/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.648/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2023

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.647/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.615/2022.”

Número: 2.646/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre crédito especial e dá outras providências”.

Número: 2.645/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Altera o padrão de Categorias Funcionais, altera valor de vencimento de Padrão, extingue cargos, aproveita servidores, altera atribuições dos cargos, e dá outras providências.”

Número: 2.644/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de junho de 2023

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.643/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de junho de 2023

“Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. ”

Número: 2.642/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de maio de 2023

Lei Municipal nº 2.642/2023, de 30 de maio de 2023. “Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.641/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de maio de 2023

“Altera a Lei Municipal nº 1.765/2009, de 1º de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 1.782/2010; 1.858/2011 e 2.273/2017 referente ao Programa Crescer Mais, e dá outras providências”.

Número: 2.640/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de abril de 2023

“Regulamenta a prestação de serviços de contabilidade, tesouraria, empenhos e liquidações e gestão de recursos humanos, e dá outras providências”.

Número: 2.639/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Autoriza o Município de Anta Gorda/RS a ratificar o protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.

Número: 2.638/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.637/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.636/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Cria e extingue cargos; modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais; dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999; revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.993/2013, de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.”

Número: 2.635/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa Cotrilac - Comércio, Transporte e Indústria de Lácteos LTDA, aporta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.634/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.633/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Altera a redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.381/2019, de 27 de março de 2019 e dá outras providências”.

Número: 2.632/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.”