Legislação

Número: 2.682/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de fevereiro de 2024

“Altera o artigo 3º e o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.190/2000, de 12 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo de Anta Gorda a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências”.

Número: 2.681/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de fevereiro de 2024

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de servente e dá outras providências”.

Número: 2.680/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de fevereiro de 2024

“Altera o artigo 20 e o artigo 26 da Lei Municipal nº 1.406/2004, de 11 de maio de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”.

Número: 2.679/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de fevereiro de 2024

“Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”.

Número: 2.678/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Goldoni & Rigoni Industria e Comercio de Nozes Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.677/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura 2025/2028”.

Número: 2.676/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

“Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação da Sede da Associação Recreativa e Esportiva Cabral e dá outras providências.”

Número: 2.675/2023

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

“Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.161/2015, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”.

Número: 2.674/2023

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Grupo Unidos Da Melhor Idade Sempre Alegres e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.673/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Anta Gorda, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.”

Categoria: Regimento interno

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda.

Número: 2.672/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”

Número: 2.671/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.”

Número: 2.670/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Número: 2.669/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2024.”

Número: 2.668/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

“Autoriza a existência e pavimentação de via pública com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”.

Número: 001/2023

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Acrescenta os §§ ‘1º’ a ‘10’ ao art. 83 da Lei Orgânica do Município de Anta Gorda e dá outras providências.

Número: 2.667/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de novembro de 2023

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.666/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de novembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa LM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.665/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de outubro de 2023