Legislação

Número: 2.623/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.622/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.621/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”.

Número: 2.620/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda.”

Número: 2.619/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda.”

Número: 2.618/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre o sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”

Número: 2.617/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda.”

Número: 2.616/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Número: 2.615/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.614/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2023.”

Número: 2.613/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.

Número: 2.612/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Senger Reciclagem Ltda., aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.611/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de novembro de 2022

“Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 2.553/2021, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências”.

Número: 2.610/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de novembro de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.

Número: 2.609/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de outubro de 2022

“Altera a redação do artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 1.470/2005, de 30 de março de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1.482/2005, de 10 de maio de 2005 e pela Lei Municipal nº 1.618/2008, de 04 de janeiro de 2008 e dá outras providências”.

Número: 2.608/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2022

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, do município de Anta Gorda e dá outras providências.”.

Número: 2.607/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de setembro de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.”.

Número: 2.606/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de setembro de 2022

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.605/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de setembro de 2022

“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.

Número: 2.604/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de setembro de 2022

“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.