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LEI MUNICIPAL
Número: 2.631/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.630/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.629/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.628/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
“Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.627/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.626/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.625/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.624/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.623/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.622/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.621/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.620/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.619/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.618/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.617/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.616/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.615/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.614/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2023.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.613/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.612/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Senger Reciclagem Ltda., aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
