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LEI MUNICIPAL
Número: 2.603/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Luz de Candieiro Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.602/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Altera disposições da Lei Municipal 2.576/2022, de 16 de março de 2022 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.601/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Médico, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.600/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.599/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2022
“Altera disposições da Lei Municipal 1.406/2004, de 11 de maio de 2004 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.598/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2022
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.597/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2022
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.596/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2595/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2594/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2593/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2592/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2586/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2585/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2584/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2583/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2582/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2.581/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa RM Costuras Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2591/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2590/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
