Editais de Licitações - Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

O presente credenciamento fundamenta-se no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando hipótese de inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, em razão da possibilidade de contratação simultânea de todos os interessados que atendam às condições estabelecidas. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável.

Número do Edital: Nº 01/2026

Modalidade: Chamamento Público - 001

Situação: Publicado

Abertura: 05/05/2026

Publicação: 05/05/2026