Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Projeto de Lei 002/2026 - Projeto de Lei 002/2026

“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 30/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_N_002.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,3 kB

Autor(a):

Marta Helena Dalpasquale

2025

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025

" Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_001_2025_Ter...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Marta Helena Dalpasquale

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025

“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 10/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_001_2025_Ter...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Marta Helena Dalpasquale

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

"Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 23/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,2 kB

Autor(a):

Marta Helena Dalpasquale

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

“Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 10/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,2 kB

Autor(a):

Marta Helena Dalpasquale

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marta

2026

Projeto de Lei 002/2026 - Projeto de Lei 002/2026

“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.”

2025

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025

" Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências."

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025

“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências.”

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

"Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências."

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

“Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.”

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marta

Confirmação

2026

Projeto de Lei 002/2026 - Projeto de Lei 002/2026

“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.”

2025

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025

" Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências."

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025

“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências.”

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

"Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências."

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

“Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.”