Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Anta Gorda

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2023

Resolução de Mesa 010/2023 - Resolução de Mesa 010/2023

“Altera Cronograma das sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_010_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução de Mesa 009/2023 - Resolução de Mesa 009/2023

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,4 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 003/2023 - Projeto de Decreto Legislativo 003/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2022”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,7 kB

Autoria: Poder Legislativo

Decreto Legislativo 003/2023 - Decreto Legislativo 003/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2022”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO_LEGISLATIVO_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2023

Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Decreto Legislativo 002/2023 - Decreto Legislativo 002/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2021”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO_LEGISLATIVO_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2023

“Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal nº 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,1 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto Legislativo 002/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2021”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,1 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Lei 034/2023 - Projeto de Lei 034/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.099,95 (setenta mil e noventa e nove reais e noven-ta e cinco centavos) para o fim que especifica.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_034_2023_Abre_crdito_espe...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 033/2023 - Projeto de Lei 033/2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.255/2017, de 19 de maio de 2017 dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_33_2023___Altera_a_redao_...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 032/2023 - Projeto de Lei 032/2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_32_2023___Altera_a_redao_...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 008/2023 - Resolução de Mesa 008/2023

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_008_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,7 kB

Autoria: Poder Legislativo

Emenda 029/2023 - Emenda Modificativa

Apresento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 029/2023 no seguinte teor: Alterar o valor da taxa cobrada em função do abate de suínos prevista no art. 1º, que ficará com a seguinte redação: Art. 1º - O artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - A taxa será calculada em função do número de animais abatidos, por unidade ou lote, e será cobrada mensalmente em conformidade com a seguinte tabela:

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_0292023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Bettoni

Projeto de Lei 031/2023 - Projeto de Lei 031/2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_031_2023_COMJUR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 030/2023 - Projeto de Lei 030/2023

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_030_2022_crdito_especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 029/2023 - Projeto de Lei 029/2023

“Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_029_2023___Altera_artigo_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 028/2023 - Projeto de Lei 028/2023

“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.615/2022.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_028_2023_PRORROGAO___aLTERADO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 220,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 027/2023 - Projeto de Lei 027/2023

“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre crédito especial e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_027_2023_convno_hospital.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 005/2023 - Projeto de Resolução 005/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Resolução 004/2023 - Resolução 004/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_004.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Resolução de Mesa 010/2023 - Resolução de Mesa 010/2023

“Altera Cronograma das sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores.”

Resolução de Mesa 009/2023 - Resolução de Mesa 009/2023

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2023 - Projeto de Decreto Legislativo 003/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2022”.

Decreto Legislativo 003/2023 - Decreto Legislativo 003/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2022”.

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2023

Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade.

Decreto Legislativo 002/2023 - Decreto Legislativo 002/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2021”.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2023

“Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal nº 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto Legislativo 002/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2021”.

Projeto de Lei 034/2023 - Projeto de Lei 034/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.099,95 (setenta mil e noventa e nove reais e noven-ta e cinco centavos) para o fim que especifica.”

Projeto de Lei 033/2023 - Projeto de Lei 033/2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.255/2017, de 19 de maio de 2017 dá outras providências”.

Projeto de Lei 032/2023 - Projeto de Lei 032/2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 008/2023 - Resolução de Mesa 008/2023

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Emenda 029/2023 - Emenda Modificativa

Projeto de Lei 031/2023 - Projeto de Lei 031/2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 030/2023 - Projeto de Lei 030/2023

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 029/2023 - Projeto de Lei 029/2023

“Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018 e dá outras providências”.

Projeto de Lei 028/2023 - Projeto de Lei 028/2023

“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.615/2022.”

Projeto de Lei 027/2023 - Projeto de Lei 027/2023

“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre crédito especial e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 005/2023 - Projeto de Resolução 005/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Resolução 004/2023 - Resolução 004/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.