Contratos

Categoria: Aditivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 02/02/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 7.700,00

Informações do Contratado:

Razão Social: ALINE FRANZON

CNPJ: 44.873.900/0001-19

Por este Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2023, de 27 de janeiro de 2023, firmado entre a CÂMARA DE VEREADORES DE ANTA GORDA, CNPJ n. 21.368.132/0001-40, e a empresa ALINE FRANZON 02440577022, inscrita no CNPJ sob o nº 44.873.900/0001-19, conforme faculta a Lei nº. 8.666/93, art. 65, § 1°, bem como o referido Contrato, os contratantes, em comum acordo, pactuam as alterações abaixo, mediante as cláusulas que seguem.

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Número: 003/2024

Categoria: Contrato

Publicado em: 17 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 01/02/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 9.900,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 007/2024

Informações do Contratado:

Razão Social: Eco Regional Empreendimentos Jornalísticos LTDA

CNPJ: 04.066.340/0001-76

Prestação de serviço de veiculação de publicações oficiais e institucionais da Câmara Municipal de Vereadores em jornal impresso com o intuito de dar transparência aos atos oficiais, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 007/2024.

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Número: 002/2024

Categoria: Contrato

Publicado em: 18 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 01/02/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 8.250,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 005/2024

Informações do Contratado:

Razão Social: RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA

CNPJ: 89.655.880/0002-29

Contratação de emissora de rádio para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo equipamento e técnico para operar o equipamento, sem limite de horas, bem como divulgação de comunicados de interesse do Poder Legislativo, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 005/2024.

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Número: 001/2024

Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 18/01/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 14.733,33

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 004/2024

Informações do Contratado:

Razão Social: MARCOS LEONARDO VARELA ANACLETO LTDA

CNPJ: 46.494.062/0001-06

Aquisição de 01 painel em ACM preto contendo 30 fotos dos Presidentes da Câmara com fotos em ACM prata e impressão digital UV, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2024.

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Categoria: Aditivo

Publicado em: 31 de dezembro de 2023

Início da Vigência: 01/01/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 828,54

Informações do Contratado:

Razão Social: BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS

CNPJ: 92.885.888/0001-05

O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, Poder Legislativo, por seu Presidente da Câmara, Ver. ALVIMAR PAULO TREMEA, residente e domiciliado nesta cidade, e BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, sociedade civil de consultoria aos Municípios, com sede em Porto Alegre, na Av. Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, representada por seus diretores, ARMANDO MOUTINHO PERIN, brasileiro, advogado, OAB nº 41.960, e JÚLIO CÉSAR FUCILINI PAUSE, brasileiro, advogado, OAB nº 47.013, residentes em Porto Alegre, resolvem ADITAR POR INTERESSE PÚBLICO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Categoria: Aditivo

Publicado em: 31 de dezembro de 2023

Início da Vigência: 01/01/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 7.700,00

Informações do Contratado:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI - AVAT

CNPJ: 95.285.011/0001-71

Por esse Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão AVAT, de 04 de fevereiro de 2021, firmado entre a CÂMARA DE VEREADORES DE ANTA GORDA, CNPJ n. 21 368.132/0001-40, e a entidade ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI - AVAT, inscrita no CNPJ n. 95.285.011/0001-71, conforme faculta a Lei Municipal nº. 2.499/2021, art. 2º, bem como o referido Termo de Adesão, os contratantes, em comum acordo, pactuam as alterações abaixo, mediante as cláusulas que seguem.

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Categoria: Aditivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 01/01/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 828,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 001/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA

CNPJ: 33.768.581/0001-65

Por este Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2021, de 01 de fevereiro de 2021, firmado entre a CÂMARA DE VEREADORES DE ANTA GORDA, CNPJ n. 21.368.132/0001-40, e a empresa NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ n.º 33.768.581/0001-65, conforme faculta a Lei nº. 8.666/93, art. 65, § 1°, bem como o referido Contrato, os contratantes, em comum acordo, pactuam as alterações abaixo, mediante as cláusulas que seguem.

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Número: 003/2023

Categoria: Contrato

Publicado em: 09 de agosto de 2023

Início da Vigência: 21/08/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 17.500,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 008/2023

Informações do Contratado:

Razão Social: MARCOS LEONARDO VARELA ANACLETO E CIA LTDA

CNPJ: 46.494.062/0001-06

Aquisição de 01 painel em ACM preto contendo 14 legislaturas (50cm x 40cm) com fotos em ACM prata e impressão digital UV, bem como 01 painel em ACM preto contendo galeria das vereadoras, contendo 05 fotos de vereadoras em impressão digital UV, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 008/2023.

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Número: 002/2023

Categoria: Contrato

Publicado em: 14 de abril de 2023

Início da Vigência: 17/04/2023       Fim da Vigência: 16/04/2024

Valor do Contrato: R$ 3.600,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 006/2023

Informações do Contratado:

Razão Social: Jucélia Arossi Da Silva 64216330053

CNPJ: 43.157.291/0001-39

Prestação de serviços de faxina das dependências da Câmara de Vereadores de Anta Gorda, incluindo, janelas, pisos, calçadas, banheiro, mobiliário, enfim todas as dependências das sedes do Poder Legislativo, com exceção das paredes externas com carga horária de 12 (doze) horas mensais distribuídas de forma que for mais conveniente ao Poder Legislativo, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação 006/2023.

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Número: 001/2023

Categoria: Contrato

Publicado em: 27 de janeiro de 2023

Início da Vigência: 01/02/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 7.700,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 001/2023

Informações do Contratado:

Razão Social: Aline Franzon 02440577022

CNPJ: 44.873.900/0001-19

Prestação de serviço de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo câmeras com resolução full hd ou superior, software gerador de caracteres e técnico para operar o equipamento, para transmissão de até 03 (três) sessões mensais, sem limite de horas, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2023.

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Número: 002

Categoria: Contrato

Publicado em: 18 de fevereiro de 2022

Início da Vigência: 01/03/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 6.500,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 002/2022

Informações do Contratado:

Razão Social: Aline Franzon 02440577022

CNPJ: 44.873.900/0001-19

Prestação de serviço de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo câmeras com resolução full hd ou superior, software gerador de caracteres e técnico para operar o equipamento, para transmissão de até 03 (três) sessões mensais, sem limite de horas, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2022.

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Número: 001

Categoria: Contrato

Publicado em: 18 de fevereiro de 2022

Início da Vigência: 01/03/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 7.000,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 001/2022

Informações do Contratado:

Razão Social: RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA

CNPJ: 89.655.880/0002-29

Contratação de emissora de rádio para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo equipamento e técnico para operar o equipamento, para transmissão de até 02 (duas) sessões mensais, sem limite de horas, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2022.

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Número: 007

Categoria: Contrato

Publicado em: 27 de julho de 2021

Início da Vigência: 27/07/2021       Fim da Vigência: 06/09/2021

Valor do Contrato: R$ 70.180,00

Edital Vinculado: Convite 001/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: Vitor Junior Jordon 02335167006

CNPJ: 14.420.703/0001-83

Através do presente contrato, a CONTRATANTE confia a empresa CONTRATADA a execução, por empreitada, de todo o serviço de mão de obra e materiais necessários para conclusão do subsolo do prédio da Câmara de Vereadores de Anta Gorda, localizado na Rua Pinheiro Machado esquina com Rua Doutor Campos, com área de 129,27m², mais 24,40m² de calçadas externas, tudo conforme proposta, planilha e projetos que fazem parte do processo de Convite nº 001/2021.

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Número: 006

Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de junho de 2021

Início da Vigência: 15/06/2021       Fim da Vigência: 15/06/2022

Valor do Contrato: R$ 8.888,00

Edital Vinculado: Edital Pregão 01/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: VISÃOI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 08.310.227/0001-45

Contratação de empresa para licenciar, implantar e dar manutenção no portal de internet da Câmara Municipal de Vereadores, conforme descrito e especificado no Anexo III do Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial nº 001/2021.

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Número: 005

Categoria: Contrato

Publicado em: 01 de março de 2021

Início da Vigência: 01/03/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Valor do Contrato: R$ 7.000,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 004/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA

CNPJ: 89.655.880/0002-29

Contratação de emissora de rádio para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo equipamento e técnico para operar o equipamento, para transmissão de até 02 (duas) sessões mensais, sem limite de horas, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2021.

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Número: 004

Categoria: Contrato

Publicado em: 01 de março de 2021

Início da Vigência: 01/03/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Valor do Contrato: R$ 7.850,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 003/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: ECO REGIONAL EMPREENDIMENTOS JORNALÍSTICOS LTDA

CNPJ: 04.066.340/0001-76

Prestação de serviço de veiculação de publicações oficiais da Câmara Municipal de Vereadores em jornal com o intuito de dar transparência aos atos oficiais, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 003/2021.

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Número: 003

Categoria: Contrato

Publicado em: 24 de fevereiro de 2021

Início da Vigência: 01/03/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Valor do Contrato: R$ 6.500,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 002/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: EDUARDO DE LUCCA 00455730008

CNPJ: 34.970.945/0001-58

Prestação de serviço de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda, incluindo câmeras com resolução full hd ou superior, software gerador de caracteres e técnico para operar o equipamento, para transmissão de até 03 (três) sessões mensais, sem limite de horas, conforme justificativa e proposta que fazem parte do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021.

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Número: 002

Categoria: Contrato

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Início da Vigência: 01/02/2021       Fim da Vigência: 31/01/2022

Valor do Contrato: R$ 828,00

Edital Vinculado: Dispensa de Licitação 001/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA

CNPJ: 33.768.581/0001-65

O presente contrato regula a prestação de serviços de conexão à Rede mundial de computadores, com interligação lógica entre os pontos pré-determinados pelo CONTRATANTE/Usuário na rede com acesso dedicado de número ilimitado de horas mensais, pela qual o usuário obterá uma conta de acesso, mais o cadastramento de número ilimitado de e-mails e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento da rede.

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Número: 001

Categoria: Contrato

Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Início da Vigência: 01/02/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Valor do Contrato: R$ 7.700,00

Edital Vinculado: Inexigibilidade de Licitação 001/2021

Informações do Contratado:

Razão Social: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S

CNPJ: 92.885.888/0001-05

O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao PODER LEGISLATIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público

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