Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Anta Gorda

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2023

Projeto de Resolução 003/2023 - Projeto de Resolução 003/2023

“Autoriza a cessão de uso de mobiliário do patrimônio do Poder Legislativo para o Clube de Mães Paz e Amor de Anta Gorda.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 015/2023 - Projeto de Lei 015/2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_015_2023_CONSEPRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 014/2023 - Projeto de Lei 014/2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_014_2023_Tcnico_em_Enfermagem.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 302,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 013/2023 - Projeto de Lei 013/2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_013_2023_Enfermeiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 302,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 012/2023 - Projeto de Lei 012/2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_012_2023_Odontlogo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2023 - Projeto de Lei 011/2023

“Altera a redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.381/2019, de 27 de março de 2019 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_011_2023___Altera_artigo_...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2023 - Projeto de Lei 010/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_010_2023___Programa_Calcrio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução 002/2023

“Autoriza o Poder Legislativo a revogar a cessão ao Poder Executivo do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,0 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Resolução 001/2023 - Projeto de Resolução 001/2023

“Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.”

Situação: Retirada

Data de criação: 23/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,1 kB

Autor(a):

Lorete Josefina Pitol Carboni

Resolução de Mesa 005/2023 - Resolução de Mesa 005/2023

“Autoriza os Vereadores Paulo Cesar Bettoni e Tiago Toldo a viajarem até Brasília para cumprimento de agenda em Gabinetes de Deputados Federais e participação na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2023

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_005_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução de Mesa 004/2023 - Resolução de Mesa 004/2023

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_004_2023.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,4 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução de Mesa 003/2023 - Resolução de Mesa 003/2023

“Altera Cronograma das sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_003_2023.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,4 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 009/2023 - Projeto de Lei 009/2023

Projeto de Lei nº 009/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_009_2023_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 149,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2023 - Projeto de Lei 008/2023

Projeto de Lei nº 008/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_008_2023_CTG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2023 - Projeto de Lei 007/2023

Projeto de Lei nº 007/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_007_2023_EFAG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2023 - Projeto de Lei 006/2023

Projeto de Lei nº 006/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_006_2023_BANDA_ESI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2023 - Projeto de Lei 005/2023

Projeto de Lei nº 005/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_005_2023_BELL_CANTARE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 91,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2023 - Projeto de Lei 004/2023

Projeto de Lei nº 004/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_004_2023_ASSEUAGdocx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2023 - Projeto de Lei 003/2023

Projeto de Lei nº 003/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_003_2023__Pavimentao_Comu...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2023 - Projeto de Lei 002/2023

Projeto de Lei nº 002/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_002_2023_abrigo_encantado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 188,1 kB

Autoria: Poder Executivo

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Sessões Plenárias

2023

Projeto de Resolução 003/2023 - Projeto de Resolução 003/2023

“Autoriza a cessão de uso de mobiliário do patrimônio do Poder Legislativo para o Clube de Mães Paz e Amor de Anta Gorda.”

Projeto de Lei 015/2023 - Projeto de Lei 015/2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 014/2023 - Projeto de Lei 014/2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 013/2023 - Projeto de Lei 013/2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 012/2023 - Projeto de Lei 012/2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 011/2023 - Projeto de Lei 011/2023

“Altera a redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.381/2019, de 27 de março de 2019 e dá outras providências”.

Projeto de Lei 010/2023 - Projeto de Lei 010/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”.

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução 002/2023

“Autoriza o Poder Legislativo a revogar a cessão ao Poder Executivo do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Projeto de Resolução 001/2023 - Projeto de Resolução 001/2023

“Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 005/2023 - Resolução de Mesa 005/2023

“Autoriza os Vereadores Paulo Cesar Bettoni e Tiago Toldo a viajarem até Brasília para cumprimento de agenda em Gabinetes de Deputados Federais e participação na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 004/2023 - Resolução de Mesa 004/2023

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 003/2023 - Resolução de Mesa 003/2023

“Altera Cronograma das sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores.”

Projeto de Lei 009/2023 - Projeto de Lei 009/2023

Projeto de Lei nº 009/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 008/2023 - Projeto de Lei 008/2023

Projeto de Lei 007/2023 - Projeto de Lei 007/2023

Projeto de Lei 006/2023 - Projeto de Lei 006/2023

Projeto de Lei 005/2023 - Projeto de Lei 005/2023

Projeto de Lei nº 005/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004/2023 - Projeto de Lei 004/2023

Projeto de Lei 003/2023 - Projeto de Lei 003/2023

Projeto de Lei nº 003/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.”.

Projeto de Lei 002/2023 - Projeto de Lei 002/2023

Projeto de Lei nº 002/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”.