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Lei Municipal
Número: 2.699/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
"Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda".
Lei Municipal
Número: 2.698/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores e empregados públicos incluído o quadro especial em extinção aos contratados temporariamente aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e as pensões dos pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.697/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2024
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 11.530,00( onze mil quinhentos e trinta reais) para o fim que especifica."
Lei Municipal
Número: 2.696/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2024
"Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.695/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de novembro de 2024
"Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
Lei Municipal
Número: 2.694/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2024
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ponte metálica e dispões sobre Serviços de qualquer natureza sobre a prestação de serviços destinados a sua instalação."
Lei Municipal
Número: 2.693/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2024
"Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2.692/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2024
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesas referentes a locação de imóveis para famílias atingidas por eventos climáticos e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2.691/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ R$ 200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica.”.
Lei Municipal
Número: 2.690/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.689/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.688/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.”
Lei Municipal
Número: 2.687/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Abre Crédito Especial para melhoria na iluminação pública, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.686/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Agroindústria de Erva Mate Linda Ltda, aponta recursos e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.685/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Privada denominada Festleite - Feira Comercial, Industrial, Gastronômica e Cultural de Anta Gorda/RS, inscrita CNPJ Nº 49.690.794/0001-51 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.684/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2024
“Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Anta Gorda/RS.”
Lei Municipal
Número: 2.683/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem imóvel inservível para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.682/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
“Altera o artigo 3º e o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.190/2000, de 12 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo de Anta Gorda a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.681/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de servente e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.680/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
“Altera o artigo 20 e o artigo 26 da Lei Municipal nº 1.406/2004, de 11 de maio de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”.
