Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei 029/2026 - Projeto de Lei n° 029/2026

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.”

  Sessão Ordinária do dia 13/10/2026

  24/10/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 032/2026 - Projeto de Lei n° 032/2026

“Cria o Conselho Municipal de Esportes - CME e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 13/10/2026

  08/10/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 033/2026 - Projeto de Lei n° 033/2026

“Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.154/1999 e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 13/10/2026

  06/10/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 006/2026 - Projeto de Lei n° 006/2026

“Dispõe sobre a inclusão da noz-pecã na alimentação escolar da rede municipal de ensino de Anta Gorda.”

  Sessão Ordinária do dia 28/09/2026

  25/09/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 028/2026 - Projeto de Lei n° 028/2026

“Autoriza o Município de Anta Gorda a firmar convênio com o município de Guaporé para rateio dos investimentos visando a pavimentação asfáltica dos acessos a ponte sobre o Rio Guaporé, na divisa dos municípios de Guaporé e Anta Gorda e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 28/09/2026

  24/09/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal