Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei 002/2026 - Projeto de Lei 002/2026

“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 30/03/2026

  27/03/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 001/2026 - Projeto de Lei 001/2026

“Institui o “Abril Azul” no âmbito do Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 30/03/2026

  27/03/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 009/2026 - Projeto de Lei 009/2026

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática, e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 30/03/2026

  26/03/2026

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 008/2026 - Projeto de Lei 008/2026

“Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.074/98, incluída pela Lei Municipal nº 1.461/2005, e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 30/03/2026

  26/03/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 007/2026 - Projeto de Lei n° 007/2026

“Reconhece e assegura à pessoa diagnosticada com fibromialgia os mesmos direitos da pessoa com deficiência no âmbito do Município de Anta Gorda em consonância com a Lei nº 13.146/2015”

  Sessão Ordinária do dia 30/03/2026

  26/03/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal