Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei 006/2026 - Projeto de Lei n° 006/2026
“Dispõe sobre a inclusão da noz-pecã na alimentação escolar da rede municipal de ensino de Anta Gorda.”
Autor(a):
Paulo Cesar Bettoni
Sessão Ordinária do dia 28/09/2026
25/09/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 028/2026 - Projeto de Lei n° 028/2026
“Autoriza o Município de Anta Gorda a firmar convênio com o município de Guaporé para rateio dos investimentos visando a pavimentação asfáltica dos acessos a ponte sobre o Rio Guaporé, na divisa dos municípios de Guaporé e Anta Gorda e dá outras providências.”
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 28/09/2026
24/09/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Moção 009/2026 - Moção nº 009/2026
O Vereador FERNANDO LOCATELLI, da Bancada do Republicanos, com assento nesta Casa Legislativa, requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA FERRABOLI, especialmente a Paulo, Diego e Diogo Ferraboli, proprietários da Granja Ferraboli, de Anta Gorda, pelas expressivas conquistas obtidas no Circuito Exceleite 2026, cuja premiação ocorreu durante a 49ª Expointer, em Esteio.
Autor(a):
Fernando Locatelli
Sessão Ordinária do dia 14/09/2026
14/09/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 027/2026 - Projeto de Lei n° 027/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso temporário e gratuito do Parque de Eventos Aldi João Bisleri ao Piquete de Laçadores Chilena de Prata, para a realização de Rodeio Crioulo, e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 14/09/2026
27/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 026/2026 - Projeto de Lei n° 026/2026
“Autoriza o desdobro de imóvel urbano objeto da matrícula nº 24.281 do Registro de Imóveis de Encantado – RS, e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 31/08/2026
27/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
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