Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Emenda 001/2026 ao Projeto 011/2026 - Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 011/2026 do Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 011/2026, que “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 11/05/2026

  22/05/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 011/2026 - Projeto de Lei 011/2026

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 11/05/2026

  16/05/2026

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Regime de Tramitação: Normal

Moção 006/2026 - Moção nº 006/2026

ROBLEDO SANSON ANDREOLI, Vereador da Bancada do Partido Liberal (PL), com assento nesta Casa, requer que seja votada a seguinte MOÇÃO DE APOIO à célere tramitação e imediata designação de relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2024, que altera o art. 228 da Constituição Federal para reduzir a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos, matéria atualmente em tramitação perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

  Sessão Ordinária do dia 11/05/2026

  11/05/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Resolução 001/2026 - Projeto de Resolução 001/2026

“Institui a Comenda Mérito da Noz-Pecã e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 11/05/2026

  11/05/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Decreto Legislativo 001/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 001/2026

“Concede o título de Cidadão Benemérito a Alfeu Miotto”.

  Sessão Ordinária do dia 11/05/2026

  11/05/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal