A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 22 de abril de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 13 de abril de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 30 de março de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 09 de março de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 23 de fevereiro de 2026.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Moção 005/2026 - Moção de Repúdio n°005/2026
Autor(a):
Marta Helena Dalpasquale
Sessão Ordinária do dia 22/04/2026
22/04/2026
Situação: Rejeitada
Regime de Tramitação: Normal
Emenda 001/2026 - ) Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 005/2026 do Poder Executivo.
“Art. 24. O membro titular do Conselho Municipal de Previdência e o suplente que tenha atuado em substituição ao titular fará jus a uma verba indenizatória mensal, em forma de jeton, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que será reajustado nos mesmos índices e data da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais.
Autor(a):
Paulo Cesar Bettoni
Sessão Ordinária do dia 22/04/2026
22/04/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Moção 004/2026 - Moção de Aplauso n° 004/2026
Autor(a):
Alvimar Paulo Tremea
Sessão Ordinária do dia 22/04/2026
21/04/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Emenda 001/2026 - ) Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 005/2026 do Poder Executivo.
Autor(a):
Paulo Cesar Bettoni
Sessão Ordinária do dia 13/04/2026
10/04/2026
Situação: Pedido de Vistas
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 010/2026 - Projeto de Lei 010/2026
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais).”
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 13/04/2026
08/04/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
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