Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei 026/2026 - Projeto de Lei n° 026/2026
“Autoriza o desdobro de imóvel urbano objeto da matrícula nº 24.281 do Registro de Imóveis de Encantado – RS, e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 31/08/2026
27/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 025/2026 - Projeto de Lei n° 025/2026
“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de servente e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 31/08/2026
27/08/2026
Situação: Baixa para as comissões
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 008/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 008/2026
“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Sebastião Terra Amarilla”.
Autor(a):
Círio Francisco De Freitas
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
10/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 007/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 007/2026
“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Evandro Santin Lazzari”.
Autor(a):
Nicasio Orlando Malaggi
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
10/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 006/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 006/2026
“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Dirceu Henz”.
Autor(a):
Paulo Sérgio Terra
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
10/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
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