2) Ordem do dia: 2.1) Projeto de Lei nº 022/2026 do Poder Executivo. 2.2) Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Legislativo de autoria Círio F. de Freitas. 2.3) Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Legislativo de autoria Fernando Locatelli.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 10 de agosto de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 13 de julho de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 30 de junho de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 08 de junho de 2026.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Projeto de Decreto Legislativo 008/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 008/2026
“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Sebastião Terra Amarilla”.
Autor(a):
Círio Francisco De Freitas
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
10/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 007/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 007/2026
“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Evandro Santin Lazzari”.
Autor(a):
Nicasio Orlando Malaggi
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
10/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 006/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 006/2026
“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Dirceu Henz”.
Autor(a):
Paulo Sérgio Terra
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
10/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 005/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 005/2026
“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Paulo de Moura Duarte”.
Autor(a):
Paulo Cesar Bettoni
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
10/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 024/2026 - Projeto de Lei n° 024/2026
“Altera atribuições da categoria funcional de Fiscal, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 2.636, de 29 de março de 2023, e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 10/08/2026
07/08/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
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