Sessão Ordinária dia 22/04/2026
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 13 de abril de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 30 de março de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 09 de março de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 23 de fevereiro de 2026.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Emenda 001/2026 - ) Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 005/2026 do Poder Executivo.
Autor(a):
Paulo Cesar Bettoni
Sessão Ordinária do dia 13/04/2026
10/04/2026
Situação: Pedido de Vistas
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 010/2026 - Projeto de Lei 010/2026
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais).”
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 13/04/2026
08/04/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 002/2026 - Projeto de Lei 002/2026
“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.”
Autor(a):
Marta Helena Dalpasquale
Sessão Ordinária do dia 30/03/2026
27/03/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 001/2026 - Projeto de Lei 001/2026
“Institui o “Abril Azul” no âmbito do Município de Anta Gorda e dá outras providências.”
Autor(a):
Fernando Locatelli
Sessão Ordinária do dia 30/03/2026
27/03/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 009/2026 - Projeto de Lei 009/2026
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática, e dá outras providências.”
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 30/03/2026
26/03/2026
Situação: Aprovada com emenda modificativa
Regime de Tramitação: Normal
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