2) Ordem do dia: 2.1) Projeto de Lei nº 022/2026 do Poder Executivo. 2.2) Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Legislativo de autoria Círio F. de Freitas. 2.3) Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Legislativo de autoria Fernando Locatelli.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 13 de julho de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 30 de junho de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 08 de junho de 2026.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 25 de maio de 2026.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026
09/02/2026 a 31/12/2026
Membros dessa comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025
01/01/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Projeto de Decreto Legislativo 004/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 004/2026
“Concede o título de Cidadão Antagordense ao Pastor Paulo Ivanez Taborda”.
Autor(a):
Robledo Sanson Andreoli
Sessão Ordinária do dia 27/07/2026
27/07/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 003/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 003/2026
“Concede o título de Cidadão Antagordense a Fernando Salayaran”.
Autor(a):
Fernando Locatelli
Sessão Ordinária do dia 27/07/2026
27/07/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 002/2026
“Concede o título de Cidadã Antagordense à Vanda Maria Celso Pressi”.
Autor(a):
Alvimar Paulo Tremea
Sessão Ordinária do dia 27/07/2026
27/07/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 005/2026 - Projeto de Lei 005/2026
“Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Anta Gorda/RS.”
Autor(a):
Alvimar Paulo Tremea
Sessão Ordinária do dia 27/07/2026
24/07/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 022/2026 - Projeto de Lei nº 022/2026
“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de atendente educacional e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 27/07/2026
22/07/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
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