Legislação - Lei Ordinária

Número: 2.657/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

“Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, abre créditos especiais, e dá outras providências”.

Número: 2.656/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

“Altera o parágrafo 4º do artigo 13 da Lei Munici-pal nº 1.503/2005, alterado pela Lei Municipal 2.014/2013 posteriormente alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 2.353/2018; Altera o § 7º do ar-tigo 13 da Lei Municipal nº 1.503/2005, alterado pela Lei Municipal 1.819/2010, posteriormente, al-terado pelo artigo 1º da Lei Municipal 2.169/2015, e dá outras providências.”

Número: 2.655/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

" Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade”

Número: 2.654/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de agosto de 2023

"Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal n° 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências".

Número: 2.653/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de agosto de 2023

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.099,95 (setenta mil e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o fim que especifica.”

Número: 2.652/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.255/2017, de 19 de maio de 2017 dá outras providências”.

Número: 2.651/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.

Número: 2.650/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018 e dá outras providências”.

Número: 2.649/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.648/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2023

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.647/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.615/2022.”

Número: 2.646/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre crédito especial e dá outras providências”.

Número: 2.645/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Altera o padrão de Categorias Funcionais, altera valor de vencimento de Padrão, extingue cargos, aproveita servidores, altera atribuições dos cargos, e dá outras providências.”

Número: 2.644/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de junho de 2023

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.643/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de junho de 2023

“Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. ”

Número: 2.642/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de maio de 2023

Lei Municipal nº 2.642/2023, de 30 de maio de 2023. “Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.641/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de maio de 2023

“Altera a Lei Municipal nº 1.765/2009, de 1º de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 1.782/2010; 1.858/2011 e 2.273/2017 referente ao Programa Crescer Mais, e dá outras providências”.

Número: 2.640/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de abril de 2023

“Regulamenta a prestação de serviços de contabilidade, tesouraria, empenhos e liquidações e gestão de recursos humanos, e dá outras providências”.

Número: 2.639/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Autoriza o Município de Anta Gorda/RS a ratificar o protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.

Número: 2.638/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”