Matérias Legislativas

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2024

Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo 003/2024

“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_003_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,3 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Lei do Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo 001/2024

Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,2 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

2023

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2023

Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2023

“Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal nº 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,1 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto Legislativo 002/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2021”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,1 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Resolução 005/2023 - Projeto de Resolução 005/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Resolução 004/2023 - Resolução 004/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_004.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Resolução 004/2023 - Projeto de Resolução 004/2023

Altera a Resolução nº 004/2013, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,7 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução 002/2023

“Autoriza o Poder Legislativo a revogar a cessão ao Poder Executivo do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,0 kB

Autor(a):

Alvimar Paulo Tremea

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Situação: Retirada

Data de criação: 25/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI__DO_LEGISLATIVO_002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO__001.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_009_PROCURADOR.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_007_REAJUSTE_P...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

8 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_006_REAJUSTE_V...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_005_REAJUSTE_C...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_004_REAJUSTE_S...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_003_Homologa_d...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

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Tiago

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Alvimar Paulo Tremea

2024

Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo 003/2024

“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo 001/2024

Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.

2023

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2023

Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2023

“Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal nº 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto Legislativo 002/2023

“Aprova as Contas Ordinárias do Poder Legislativo Municipal relativas ao exercício de 2021”.

Projeto de Resolução 005/2023 - Projeto de Resolução 005/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Resolução 004/2023 - Resolução 004/2023

Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Antagordense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Projeto de Resolução 004/2023 - Projeto de Resolução 004/2023

Altera a Resolução nº 004/2013, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução 002/2023

“Autoriza o Poder Legislativo a revogar a cessão ao Poder Executivo do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021