Legislação - Lei Ordinária

Número: 2.679/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de fevereiro de 2024

“Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”.

Número: 2.678/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Goldoni & Rigoni Industria e Comercio de Nozes Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.677/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura 2025/2028”.

Número: 2.676/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

“Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação da Sede da Associação Recreativa e Esportiva Cabral e dá outras providências.”

Número: 2.673/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Anta Gorda, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.”

Número: 2.672/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”

Número: 2.671/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.”

Número: 2.670/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Número: 2.669/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2024.”

Número: 2.668/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

“Autoriza a existência e pavimentação de via pública com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”.

Número: 2.667/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de novembro de 2023

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.666/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de novembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa LM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.665/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Número: 2.664/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Número: 2.663/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de outubro de 2023

“Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

Número: 2.662/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Naibo Comercio de Cereais e Insumos agrícolas Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”

Número: 2.661/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Cruzeiro e dá outras providências.”

Número: 2.660/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, do município de Anta Gorda e dá outras providências.”.

Número: 2.659/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Regulariza a despesa e prevê atendimento humanitário em favor do Municípios do Vale do Taquari afetados pelo Ciclone Extratropical e Cheias ocorridas em se-tembro de 2023, e dá outras providências.”

Número: 2.658/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.632/2023.”