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Lei Municipal
Número: 2.015/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2025
" Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas Municipais e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.714/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
“Autoriza celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.713/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
"Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.712/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda, e dá outras Providências.”
Lei Municipal
Número: 2.711/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 e anistia dos débitos relativos ao exercício de 2024 para imóveis atingidos pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.710/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2025
" Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Registro de Veículos Automotores -CRVA e dá outras Providências".
Lei Municipal
Número: 2.709/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
“Altera a tabela de incentivos para investimento de produtores referente ao Programa Crescer Mais de que trata a Lei Municipal N° 1.765/2009 e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.708/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2023, de 14 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.707/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
“Dá nova redação ao artigo 3º e ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999 e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.706/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.705/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.833.442,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências”
Lei Municipal
Número: 2.704/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.703/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 1.147.015,71 (Um milhão cento quarenta e sete mil quinze reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.702/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
“Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Lei Municipal nº 2.692/2024, de 25 de junho de 2024 e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.701/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2025.”
Lei Municipal
Número: 2.700/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
“Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.699/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
"Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda".
Lei Municipal
Número: 2.698/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores e empregados públicos incluído o quadro especial em extinção aos contratados temporariamente aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e as pensões dos pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.697/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2024
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 11.530,00( onze mil quinhentos e trinta reais) para o fim que especifica."
Lei Municipal
Número: 2.696/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2024
"Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências".
