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Lei Municipal
Número: 2.689/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.688/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.”
Lei Municipal
Número: 2.687/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Abre Crédito Especial para melhoria na iluminação pública, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.686/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Agroindústria de Erva Mate Linda Ltda, aponta recursos e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.685/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Privada denominada Festleite - Feira Comercial, Industrial, Gastronômica e Cultural de Anta Gorda/RS, inscrita CNPJ Nº 49.690.794/0001-51 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.684/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2024
“Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Anta Gorda/RS.”
Lei Municipal
Número: 2.683/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem imóvel inservível para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.682/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
“Altera o artigo 3º e o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.190/2000, de 12 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo de Anta Gorda a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.681/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de servente e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.680/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
“Altera o artigo 20 e o artigo 26 da Lei Municipal nº 1.406/2004, de 11 de maio de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.679/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
“Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.678/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Goldoni & Rigoni Industria e Comercio de Nozes Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.677/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura 2025/2028”.
Lei Municipal
Número: 2.676/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação da Sede da Associação Recreativa e Esportiva Cabral e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.675/2023
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.161/2015, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.674/2023
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Grupo Unidos Da Melhor Idade Sempre Alegres e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.673/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Anta Gorda, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.”
Regimento Interno
Categoria: Regimento interno
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda.
Lei Municipal
Número: 2.672/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2023
“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.”
Lei Municipal
Número: 2.671/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2023
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.”
