Matérias Legislativas

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2024

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei do Legislativo

"Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências".

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_005_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,6 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

Projeto de Decreto Legislativo 003/2024 - Projeto de Decreto Legislativo 003/2024

"Concede o título de Cidadão Antagordense ao Senhor Eraldo José Leão Marques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_003_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,9 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

Decreto Legislativo 003/2024 - Decreto Legislativo 003/2024

"Concede o título de Cidadão Antagordense ao Senhor Eraldo José Leão Marques".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Estevão Cauzzi

Projeto de Lei do Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo 002/2024

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,3 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

Resolução 001/2024 - Resolução 001/2024

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de instalação da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,0 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

Projeto de Resolução 001/2024 - Projeto de Resolução 001/2024

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de instalação da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_001.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

Resolução 001/2024 - Resolução 001/2024

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de instalação da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,0 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

Resolução de Mesa 002/2024 - Resolução de Mesa 002/2024

“Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Anta Gorda e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,6 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

2023

Projeto de Lei do Legislativo 001/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2023

“Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO__001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,7 kB

Autor(a):

Estevão Cauzzi

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Situação: Retirada

Data de criação: 25/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI__DO_LEGISLATIVO_002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO__001.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_009_PROCURADOR.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_008_PROCURADORIA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,0 kB

8 autores:

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_007_REAJUSTE_P...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

8 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_006_REAJUSTE_V...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_005_REAJUSTE_C...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_004_REAJUSTE_S...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_003_Homologa_d...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

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Sessões Plenárias

Estevão Cauzzi

2024

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei do Legislativo

"Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo 003/2024 - Projeto de Decreto Legislativo 003/2024

"Concede o título de Cidadão Antagordense ao Senhor Eraldo José Leão Marques."

Decreto Legislativo 003/2024 - Decreto Legislativo 003/2024

"Concede o título de Cidadão Antagordense ao Senhor Eraldo José Leão Marques".

Projeto de Lei do Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo 002/2024

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.”

Resolução 001/2024 - Resolução 001/2024

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de instalação da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Projeto de Resolução 001/2024 - Projeto de Resolução 001/2024

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de instalação da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Resolução 001/2024 - Resolução 001/2024

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de instalação da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 002/2024 - Resolução de Mesa 002/2024

“Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Anta Gorda e dá outras providências.”

2023

Projeto de Lei do Legislativo 001/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2023

“Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.”

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021