Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Projeto de Decreto Legislativo 008/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 008/2026

“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Sebastião Terra Amarilla”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_008.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Círio Francisco De Freitas

Projeto de Lei 003/2026 - Projeto de Lei 003/2026

“Institui o Programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação Voluntária de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/07/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_N_003___Doao_d...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Círio Francisco De Freitas

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Situação: Retirada

Data de criação: 25/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI__DO_LEGISLATIVO_002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO__001.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_009_PROCURADOR.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_008_PROCURADORIA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,0 kB

8 autores:

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_007_REAJUSTE_P...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

8 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_006_REAJUSTE_V...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_005_REAJUSTE_C...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_004_REAJUSTE_S...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_003_Homologa_d...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Círio

2026

Projeto de Decreto Legislativo 008/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 008/2026

“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Sebastião Terra Amarilla”.

Projeto de Lei 003/2026 - Projeto de Lei 003/2026

“Institui o Programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação Voluntária de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue.”

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Círio

Confirmação

2026

Projeto de Decreto Legislativo 008/2026 - Projeto de Decreto do Legislativo 008/2026

“Concede o Título de Cidadão Antagordense a Sebastião Terra Amarilla”.

Projeto de Lei 003/2026 - Projeto de Lei 003/2026

“Institui o Programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação Voluntária de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue.”

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021