Matérias Legislativas

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2022

Projeto de Lei 004/2022 - Projeto de Lei 004/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_004_2022_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2022 - Projeto de Lei 003/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_003_2022_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2022 - Projeto de Lei 002/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_002_2022_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 001/2022 - Resolução de Mesa 001/2022

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_001.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

2021

Projeto de Lei 067/2021 - Projeto de Lei 067/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_067_2021_altera_pr_emresa.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_009_PROCURADOR.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_008_PROCURADORIA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,0 kB

8 autores:

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei 066/2021 - Projeto de Lei 066/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_066_2021_processos_seletivos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 065/2021 - Projeto de Lei nº065/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_065_2021_REAJUSTE_SALARIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 016/2021 - Resolução de Mesa 016/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_016.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_007_REAJUSTE_P...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

8 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_006_REAJUSTE_V...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_005_REAJUSTE_C...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_004_REAJUSTE_S...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei 064/2021 - Projeto de Lei nº064/2021

Situação: Retirada

Data de criação: 29/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_064_2021___CONVNIO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 50,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 004/2021 - Projeto de Resolução 004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_004.doc Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução 003/2021 - Resolução 003/2021

“Define o cronograma das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 063/2021 - Projeto de Lei nº063/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_063_2021_TAXA_LIXO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 062/2021 - Projeto de Lei nº062/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_062_2021_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 22,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 061/2021 - Projeto de Lei nº061/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_061_2021_LOA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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Sessões Plenárias

2022

Projeto de Lei 004/2022 - Projeto de Lei 004/2022

Projeto de Lei 003/2022 - Projeto de Lei 003/2022

Projeto de Lei 002/2022 - Projeto de Lei 002/2022

Resolução de Mesa 001/2022 - Resolução de Mesa 001/2022

2021

Projeto de Lei 067/2021 - Projeto de Lei 067/2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Projeto de Lei 066/2021 - Projeto de Lei 066/2021

Projeto de Lei 065/2021 - Projeto de Lei nº065/2021

Resolução de Mesa 016/2021 - Resolução de Mesa 016/2021

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Projeto de Lei 064/2021 - Projeto de Lei nº064/2021

Projeto de Resolução 004/2021 - Projeto de Resolução 004/2021

Resolução 003/2021 - Resolução 003/2021

“Define o cronograma das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências. ”

Projeto de Lei 063/2021 - Projeto de Lei nº063/2021

Projeto de Lei 062/2021 - Projeto de Lei nº062/2021

Projeto de Lei 061/2021 - Projeto de Lei nº061/2021