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LEI MUNICIPAL
Número: 2562/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2561/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2560/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2558/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2557/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
Número: 2.556/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda. ”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.555/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda. ”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.559/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2022.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.554/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.553/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017; Isenta os boxes de garagem do pagamento da taxa de serviços urbanos, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.552/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.551/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.550/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.549/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Beneficente Santa Terezinha, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.548/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, do município de Anta Gorda e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.547/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.546/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.537/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2022
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Servente, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.536/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2022
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.545/2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professores para Séries Iniciais, e dá outras providências.”.
