Matérias Legislativas

Projeto de Lei 017/2021 - Projeto de Lei nº017/2021

“Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Anta Gorda e dá outras providências”.

Projeto de Lei 016/2021 - Projeto de Lei nº016/2021

“Autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 004/2021 - Resolução de Mesa 004/2021

Altera Cronograma das sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 015/2021 - Projeto de Lei nº015/2021

“Altera os incisos do Artigo 2º e Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.008/1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.

Projeto de Lei 014/2021 - Projeto de Lei nº014/2021

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática e dá outras providências.”

Projeto de Lei 013/2021 - Projeto de Lei nº013/2021

“Autoriza contratação temporária para o cargo de Técnico em Enfermagem por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 012/2021 - Projeto de Lei nº012/2021

“Autoriza contratação temporária para o cargo de Enfermeiro por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei 011/2021 - Projeto de Lei nº011/2021

“Autoriza contratação temporária para o cargo de Odontólogo por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 003/2021 - Resolução de Mesa 003/2021

“Autoriza o Vereador Dirceu Sperandio a viajar até Brasília para cumprimento de agenda em Gabinetes de Deputados Federais, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 001/2022 - Projeto de Lei 001/2022

Resolução de Mesa 002/2021 - Resolução de Mesa 002/2021

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 001/2021 - Resolução de Mesa 001/2021

“Autoriza firmar convênio para empréstimos com desconto em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimentos da Região dos Vales e dá outras providências”.

Projeto de Lei 010/2021 - Projeto de Lei nº010/2021

“Autoriza contratação temporária para o cargo de Farmacêutico por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 009/2021 - Projeto de Lei nº009/2021

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº002/2021

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº001/2021

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências”.

Projeto de Lei 008/2021 - Projeto de Lei nº008/2021

“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Servente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 007/2021 - Projeto de Lei nº007/2021

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 006/2021 - Projeto de Lei nº006/2021

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Eletricista e dá outras providências”.

Projeto de Lei 005/2021 - Projeto de Lei nº005/2021

"Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Motorista e dá outras providências"