Legislação - Lei Ordinária

Número: 2.555/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de julho de 2022

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda. ”

Número: 2.559/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2022.”

Número: 2.554/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Número: 2.553/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017; Isenta os boxes de garagem do pagamento da taxa de serviços urbanos, e dá outras providências”.

Número: 2.552/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”.

Número: 2.551/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”.

Número: 2.550/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.

Número: 2.549/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Beneficente Santa Terezinha, e dá outras providências”.

Número: 2.548/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, do município de Anta Gorda e dá outras providências.”.

Número: 2.547/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.

Número: 2.546/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de junho de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.537/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de abril de 2022

“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Servente, e dá outras providências”.

Número: 2.536/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de abril de 2022

“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.

Número: 2.545/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de abril de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professores para Séries Iniciais, e dá outras providências.”.

Número: 2.544/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de abril de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.543/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de abril de 2022

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências”.

Número: 2.542/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de abril de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professores para Educação Infantil, e dá outras providências.”.

Número: 2.541/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de abril de 2022

“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.

Número: 2.540/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de abril de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências ”.

Número: 2.539/2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de abril de 2022

"Autoriza o Município de Anta Gorda firmar convênio com o Município de Guaporé para rateio das despesas com elaboração de projeto de engenharia, projeto de licenciamento ambiental e taxas ambientais, entre outros, para futura construção, por parte do Estado, de ponte sobre o Rio Guaporé, e dá outras providências”.